Coronavírus já domina ações na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou estudo parcial sobre ações trabalhistas no ano de 2020. O estudo contempla o período entre janeiro e abril. E como já era de se esperar o assunto Coronavírus já domina ações na Justiça do Trabalho. Desde o começo da pandemia os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e as varas do Trabalho receberam mais de 1.700 novos casos que tratam da doença.

A maioria dos pedidos diz respeito a questões envolvendo verbas rescisórias. Ou seja, temas como aviso-prévio, multa de 40% do FGTS, 13º proporcional, saldo de salário, etc. A maioria das ações são mandados de segurança, pedidos de liminar e de tutela inibitória. Isso mostra um grande número de trabalhadores que foram dispensados sem seus direitos e precisam da intervenção de um advogado para começar a receber o dinheiro das indenizações.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais casos registrados de reclamação na Justiça do Trabalho, sendo superado apenas por Minas Gerais.

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Recentemente a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou que apesar do isolamento social, a Justiça do Trabalho vem trabalhando de maneira eficiente, mantendo uma rotina para atender as demandas da sociedade por meio das ferramentas tecnológicas, como as audiências e sessões virtuais e telepresenciais.

– Em tempos de Coronavírus nós estamos de maneira uniforme prestando a jurisdição nos meios tecnológicos que nós temos. Ainda bem que estamos vivendo a quarta revolução tecnológica que nos permite preservar a segurança e a saúde dos juízes, dos agentes do judiciário e da sociedade, trabalhando de maneira remota. Os atos processuais todos eles estão sendo praticados pelo meio remoto. Inclusive com muitos acordos acontecendo – disse Maria Cristina Peduzzi.

Coronavírus: conciliação pode ser melhor do que ajuizar ação

Antes de ajuizar a ação, a empresa ou o empregado podem buscar uma solução consensual para o conflito com a participação da Justiça do Trabalho, que atuará por meio de plataformas de videoconferência ou mesmo de aplicativos de mensagens. O objetivo é promover a superação rápida de impasses e evitar o ajuizamento de uma ação, sem comprometer a saúde das partes envolvidas, dos magistrados e dos servidores.

Diante de situações como essa é importante o funcionário conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456.