Adicional noturno: vitórias de jogadores na Justiça geram polêmica no futebol

O zagueiro Paulo André recebeu uma indenização de R$ 700 mil do Corinthians. O volante Maicon ganhou R$ 200 mil do São Paulo. Em ambos os casos o dinheiro foi fruto de vitórias em ações na Justiça do Trabalho. Eles pediram o pagamento de valores referentes a adicionais noturnos e atividades realizadas durante domingos e feriados. A decisão da Justiça do Trabalho gerou grande polêmica no meio do futebol.

Vivendo um drama financeiro por conta de gestões não profissionais, os clubes de futebol do Brasil viram suas situações se agravarem por conta da pandemia do Coronavírus, que interrompeu por meses a prática do esporte. Entretanto, os domingos e as noites de quarta-feira sempre foram nobres para o futebol. Inclusive com campeonatos sendo vendidos para emissoras de televisão por cifras milionárias. Como então atuar nessas datas e horários correndo o risco de sofrer uma série de ações trabalhistas?

O Corinthians foi comunicado da derrota na Justiça e imediatamente comunicou que não jogará mais à noite. O clube se posicionou de forma oficial para a CBF, para a Federação Paulista de Futebol e para a Rede Globo, que tem os direitos de transmissão da maioria dos campeonatos no Brasil. A emissora e as entidades não se posicionaram.

Clubes podem sofrer com excesso de ações na Justiça do Trabalho

O fato é que o jogador de futebol tem este direito, previsto inclusive na Lei Pelé. A polêmica está movimentando o futebol brasileiro. Alguns jogadores que estão afastados do mercado já cogitam ingressar com ações neste sentido. Para amenizar o drama, os clubes estão sendo aconselhados a fechar acordos com os atletas do plantel neste sentido, evitando assim problemas futuros na Justiça.

É possível que o número de ações ainda seja tímido. Isso porque jogadores jovens e sem grande expressão dificilmente vão ingressar na Justiça temendo dificuldades para conseguir clubes para jogar. Entretanto, este é um assunto que será cada vez mais aprofundado na Justiça do Trabalho.

Diante de situações como essa é importante o trabalhador conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456.