Direito dos médicos: Assédio moral tem aumentado durante a pandemia

Médicos fazem parte de uma categoria específica e muitas vezes elitizada. Mas o glamour de alguns médicos que saem quase todos os dias na imprensa não reflete a realidade da maioria desses profissionais, que sofre diariamente em plantões por todo o Brasil. Na época de pandemia do Coronavírus os médicos têm convivido com outro problema sério: o assédio moral. Muitos deles, que estavam sem emprego, conseguiram uma colocação pela urgência de ter profissionais em hospitais, incluindo os de campanha. Mas a necessidade de se manter empregado faz com que alguns tenham que conviver com a pressão e até com a ofensa por parte de superiores.

Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), diz que esta é uma realidade que intimida os médicos.

– Existem casos de médicos que foram convidados a deixar seus empregos porque simplesmente reclamaram de um direito básico falta de equipamentos de proteção individual, os chamados EPI. Falo de máscaras e luvas. Como há muito desemprego, e as notícias correm, muitos se defendem ficando em silêncio e aceitando condições que não são as mais corretas – explicou Victor.

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Médicos PJs sofrem mais com assédio moral

Outro problema que reforça o assédio moral é a questão de muitos médicos, para serem facilmente assimilados pelo mercado de trabalho, terem se transformado em empresas. Os chamados PJ (pessoas jurídicas). Assim os hospitais economizam direitos trabalhistas, mas cobram os profissionais como se eles fossem contratados.

– É uma realidade infelizmente. Como esses profissionais podem ser trocados mais facilmente, sem gerar custos aos hospitais, acabam sofrendo ainda mais com o assédio moral – disse Victor.

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Mas os médicos, mesmo PJs, precisam ficar atentos aos seus direitos. Recentemente um hospital do interior paulista acabou pagando caro por usar este tipo de estratégia. O seu corpo de diretores foi obrigado a pagar as verbas trabalhistas em razão do reconhecimento do vínculo empregatício do médico plantonista. Durante quatro anos o médico atuou como plantonista, sem carteira assinada. Assim que foi dispensado o hospital informou que não pagaria as verbas rescisórias por entender que se tratava de um acordo entre empresas. Mas ele conseguiu provar na Justiça que se submetia a regime de escala e era cobrado pelos diretores.

Diante de situações como essa é importante o médico conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho na área de saúde. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456.