Multas rescisórias: atletas devem ficar atentos aos seus direitos

Algumas vezes o casamento entre um clube e seu atleta não vai bem. Nesses casos em muitas ocasiões o acordo é realizado. Mas em outras situações os clubes quebram o contrato. Entretanto nem sempre arcam com as multas rescisórias. Neste momento é importante os atletas ficarem atentos aos seus direitos.

Recentemente a Justiça condenou o Atlético-MG a pagar R$ 2,7 milhões de indenização ao volante Elias. Parte desse valor era justamente por conta da multa rescisória. Sem querer contar mais com o jogador, que tem passagens pela Seleção Brasileira, o Galo deixou em aberto alguns direitos trabalhistas.

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Além dos valores envolvendo a multa rescisória e a multa da CLT, Elias também reclamou o não pagamento dos salários de outubro e novembro de 2019. Além disso não recebeu parte dos salários de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, quando seu contrato terminaria. O Galo o dispensou no fim de 2019. Assim o fez antes do término do contrato.

Elias também cobrou outras pendências

Na ação trabalhista Elias reclamou ainda que não recebeu 13º salário do ano de 2019; férias relativas ao período aquisitivo 2019/2020 acrescidas de 1/3, em dobro; 1/12 de 13º salário do ano de 2020 e FGTS sobre o saldo de salário de janeiro de 2020 e o 13º proporcional do ano de 2020.

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O Atlético-MG em um primeiro momento recorreu da ação. Mas acabou preferindo tentar um acordo com o jogador. O Galo ofereceu o clube Labareda como garantia. O imóvel, que já é objeto de outras penhoras, tem avaliação de aproximadamente R$ 34,9 milhões (valor venal de 2017), segundo o clube, valor suficiente para atender os processos.

Partes vão voltar a conversar em fevereiro

Uma nova audiência entre as partes, visando justamente este acordo, está prevista para fevereiro deste ano. É possível que o jogador aceite o acordo para começar a receber o pagamento. Assim não estenderia a discussão no judiciário.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.

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