Penhora é o caminho para atletas receberem atrasados dos clubes

Infelizmente o não pagamento de obrigações trabalhistas mais simples, como salário e recolhimento de FGTS, continua sendo rotina nos clubes brasileiros. Sem os dirigentes serem punidos por deixarem pendências para gestões futuras, as cenas se repetem. Assim os atletas são obrigados a procurarem a Justiça do Trabalho e muitas vezes enfrentam com a lentidão por causa dos recursos dos clubes. Assim um dos melhores caminhos é tentar a penhora de receita.

Clubes costumam receber todos os anos cotas de patrocínio e de televisão, valores referentes a negociação de atletas e até mesmo exploração de seus produtos licenciados. Assim as receitas continuam entrando e cabe aos advogados dos jogadores buscar essa penhora para garantir o pagamento de seus clientes.

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O Corinthians é um exemplo de clube que vem sofrendo com este tipo de situação. Recentemente os meias Guilherme e Matheus Pereira procuraram a Justiça do Trabalho em busca de receber
atrasados.

Empresa cobra direitos de imagem do Corinthians

Guilherme moveu uma ação pedindo $ 2 milhões referentes a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e uma parcela de 13º salário, além de multas e outros encargos. Na semana passada a empresa Brazilsport, que representa o atleta, moveu processo para receber R$ 958,7 mil do Corinthians. A quantia é referente a direitos de imagem de Guilherme no período em que ele defendeu o clube, entre 2016 e 2017, além de honorários advocatícios.

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O caso de Matheus Pereira está mais adiantado. A Justiça determinou a penhora de valores que o Timão tem a receber de cotas de TV e também de patrocínios para saldar uma dívida com os empresários do atleta. A dívida inicialmente era de R$ 390,5 mil, mas agora é de R$ 490,8 mil por conta de juros e multas. As informações do processo foram obtidas pelo site do Globoesportes.com.

Justiça penhora empresas parceiras do Corinthians

Sem sucesso na tentativa de penhorar dinheiro das contas alvinegras, a Justiça determinou que empresas parceiras do Timão depositem em juízo 10% do que têm de pagar ao clube. Isso se aplica à Neo Química, Midea, Banco BMG, Nike e outras companhias que possuem contrato com o Corinthians.

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Em 2016, o Corinthians vendeu os direitos federativos de Matheus Pereira ao Empoli por 2,4 milhões de euros. Mesmo tendo apenas 5% dos direitos do jogador, o Timão reteve todo o valor da transferência.

Corinthians não cumpriu acordos

Em 2018, o Corinthians fez um acordo para pagar R$ 1,16 milhão em dez prestações para a B2F, empresa dos agentes do jogador. Porém, a companhia alega que recebeu nove parcelas, mas a última não teria sido paga totalmente. Além disso, afirma que o clube não repassou 15% dos 400 mil euros que ainda teria a receber do Empoli. Assim, o caso voltou aos tribunais em abril do ano passado.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.