Penhora de clubes: um caminho para atletas receberem com rapidez

A pandemia do Coronavírus agravou. Mas o problema é antigo. Dirigentes insistem em fechar contratos com atletas por valores que sabem que não vão conseguir cumprir. Enquanto o jogador está na instituição vai recebendo, integral ou em doses, aquilo que é justo. Mas quando o contrato chega ao fim normalmente ele vira estatística na lista de credores. Gigantes do futebol brasileiro enfrentam esta realidade. Entretanto ainda não sabem lidar da melhor forma. Assim os atletas têm na penhora uma forma de receber com mais rapidez.

É possível penhorar desde cotas de direitos de transmissão até mesmo direitos federativos de outros jogadores, passando por valores de negociações de atletas. Até cotas de patrocínio também podem ser penhoradas.

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Um caso de penhora curiosa envolveu o Vasco. Dois jogadores que atuaram pela equipe de basquete do Vasco entre 2018 e 2019, o americano Nicholas Nathaniel Okorie e Luiz Paulo “Lupa” Cecilio, entraram com ações na Justiça. Eles cobram salários atrasados, multas e outras coisas. Mas pediram a penhora da taça da conquista da Copa Libertadores de 1998. Trata-se da maior conquista da história do futebol vascaíno.

Corinthians vem sofrendo com ações e penhoras

Além da taça, os atletas conseguiram a penhora de receita de terceiros. Assim emissoras de televisão que vão repassar direitos ao Vasco, como Rede Globo e Rede Record, terão que depositar em juízo os valores.

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Em São Paulo a realidade não é diferente. O Corinthians vem sofrendo uma série de derrotas na Justiça do Trabalho. O ex-zagueiro Marcus Vinícius, que atuou pelo clube entre 2003 e 2007, conseguiu a penhora de R$ 1.350.072,46, valor referente à ação do ex-atleta. Marcus cobra do clube valores relacionados ao Direito de Arena, já que recebia apenas 5% do clube, enquanto a lei exigia 20%. Além de direitos trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário, entre outros, todos acrescidos de juros e correção monetária.

Valores das dívidas crescem com o tempo

O valor inicial da ação foi R$ 550 mil, no entanto, com o tempo que o processo se arrastou, o valor dos juros ultrapassou o principal, chegando a R$ 765,5 mil. Além de R$ 34,5 mil de FGTS, o que totaliza mais de R$ 1,350 milhão. A juíza Gilia Costa Schmalb determinou a penhora online das contas do clube. Se não houver efeito, os valores do direito de transmissão pagos pela TV Globo é que serão penhorados. O Corinthians pode ainda tentar um parcelamento.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.

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