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Ato Trabalhista: Atletas podem se beneficiar em exclusões

Os atletas continuam em muitos casos obrigados a procurar a Justiça do Trabalho em busca de salários atrasados e direitos básicos, como FGTS e férias. Mas nem sempre é fácil receber. É preciso ter um advogado experiente nesse tipo de ação. Além disso acaba contando com a situação financeira dos clubes como mais um adversário. Neste sentido, quando um clube é excluído do Ato Trabalhista se abre uma janela para esses atletas receberem.

Botafogo sofre com excesso de penhoras. Mas trata-se do fruto de administrações precárias (Foto: Divulgação)

O Ato Trabalhista evita que os clubes sofram com uma série de penhoras. É como se um valor da receita mensal desses clubes fosse reservado para o pagamento de dívidas, com os credores entrando em uma espécie de fila para receber. Quando um clube deixa o Ato Trabalhista ou é excluído, passa a ficar sujeito a penhoras.

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Ex-jogador do Botafogo conseguiu ‘furar a fila’

Recentemente o Botafogo foi excluído do Ato Trabalhista. Assim passou a sofrer com uma série de penhoras. Além disso o clube de General Severiano tem uma das maiores dívidas do futebol brasileiro, que beira a casa de R$ 1 bilhão.

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Na semana passada o atacante Victor Simões, que defendeu o Botafogo em 2009, conseguiu que o Botafogo seja obrigado pela Justiça a pagar uma dívida de R$ 570 mil. O valor é referente a salários atrasados. O Alvinegro tem 15 dias para o pagamento.

Botafogo sofre com várias penhoras

Presidente do Botafogo, Durcesio Mello sofre para ter contas em dia. Mas e gestões antigas? (Foto: Vitor Silva/Botafogo)

Mas Victor Simões não foi o único. Alguns ex-jogadores, ex-treinadores e até ex-dirigentes seguiram a mesma estratégia, colocando o Botafogo em uma roda de penhoras e bloqueios judiciais. Mas apenas fruto de administrações ruins. Assim os atletas tem na exclusão do Ato Trabalhista uma oportunidade de receberem dívidas que demorariam muito a serem pagas. Entretanto precisam ficar atentos. Além disso terem bons advogados.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.

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Tags: Direito dos Atletas Justiça do Trabalho

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