Os vendedores devem se preocupar apenas com o seu trabalho, que é conseguir boas vendas e aumentar o faturamento das lojas. Mas diante de algumas situações ficam sujeitos a riscos. Em algumas ocasiões esses perigos geram acidentes de trabalho. Assim os vendedores precisam ficar atentos, uma vez que esses acidentes podem forças lojas a pagarem indenizações.
Carrefour: lojista se acidentou. Assim pagou indenização. Mas houve processo (Foto: Divulgação)
Recentemente uma lojista que sofreu um acidente de trabalho dentro de um supermercado foi beneficiada por decisão judicial. A sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em uma unidade da rede Carrefour, a trabalhadora lesionou o ombro. Além disso passou por cirurgia e teve limitações de força e movimentos. Assim a rede de hipermercados deverá pagar indenização por danos materiais de R$ 22,5 mil e danos morais de R$ 8 mil em favor da profissional. Mas o caso foi para a Justiça.
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Na decisão, a juíza Ana Cristina Guedes destacou que a atividade da empresa se tornou arriscada quando ela exigiu que a empregada se deslocasse de patins. Assim pontuou também que não houve prova de que a mulher fora habilitada para o uso do equipamento. Além disso escreveu na sentença: “E mesmo que a tivesse treinado, não se pode considerar que o empregador age de forma cuidadosa ao obrigar a empregada a patinar em um mercado cheio de pessoas e de produtos que podem cair a qualquer momento”.
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A magistrada concluiu pela responsabilidade objetiva da reclamada. Para isso, considerou o laudo pericial, que apontou incapacidade parcial e permanente para o trabalho, com redução funcional de 9,375%. Entendeu também que as sequelas foram derivadas da queda quando a profissional patinava exercendo suas atribuições por ordem do empregador. Em sua opinião, pouco importa se o tombo ocorreu após a autora colidir com cliente (como defendeu a inicial) ou tropeçar em produto (como afirmou testemunha).
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Depois de mais de um ano do acidente, a atendente foi operada do ombro esquerdo. Além disso teve o contrato rescindido sem justa causa quando ainda realizava sessões de fisioterapia. Por essa razão, também pedia convênio médico vitalício e reconhecimento de dispensa discriminatória, ambos, porém, indeferidos pelo juízo. Assim seu sofrimento seguiu. Mas ela não desistiu.
Justiça entendeu que funcionário correu risco. Assim optou por indenização (Foto: Divulgação)
Para arbitrar a indenização por danos materiais, a julgadora aplicou o percentual de incapacidade apurado na perícia sobre o salário da trabalhadora desde o desligamento até a data em que completaria 62 anos, idade mínima para a aposentadoria voluntária. Por fim, explicou que o valor definido a título de danos morais considerou, entre outros pontos, a duração dos efeitos da ofensa e as posições social e econômica da ofensora e da ofendida.
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Diante de situações como essa é importante o vendedor conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.
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