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Acidente de trabalho: acordo pode ser bom para vendedores e lojas

Infelizmente muitos acidentes de trabalho acontecem todas as semanas no Brasil. Além disso os profissionais são obrigados aa procurar o poder judiciário em busca de indenizações. No caso de vendedores essa realidade não é diferente. Entretanto o acordo pode ser uma boa solução para lojas e vendedores. Assim também contribuir para a redução de casos na Justiça do Trabalho.

Acidente de Trabalho existe. Mas Justiça está de olho (Foto: Divulgação)

Um exemplo disso aconteceu no Ceará, onde, em acordo firmado na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da rede de lanchonete Habib’s, se comprometeu a indenizar um ajudante de cozinha no valor de R$ 600 mil. O homem perdeu parte da mão direita em serviço, em dezembro de 2018. Assim a ação de reparação foi ajuizada pedindo compensação por danos morais, estéticos e materiais. Mas as partes estavam com boas intenções. Assim o caminho estaria aberto para o acordo.

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Mão esmagada na máquina

O funcionário teve esmagamento da mão direita ao exercer a atividade diária de retirar massa de esfira de uma máquina. Assim segundo ele, tal equipamento já estava defeituoso desde outubro de 2018, quando iniciou suas atividades para a empresa. O ajudante alegou que a máquina ligava-se “sozinha”, e terminou puxando sua mão com um movimento de prensa. O trabalhador também disse que a empregadora não prestou qualquer treinamento quanto ao uso ou cuidados necessários para o ofício gastronômico.

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Após o acidente, o homem não recebeu ajuda dos outros funcionários da cozinha, que estariam em choque pela quantidade de sangue surgida. Ele foi levado ao hospital por um dos clientes do local. Posteriormente, foi submetido a duas cirurgias, o que resultou na amputação de um dedo e metade da palma da mão. A empresa emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no dia 3 de janeiro de 2019, extrapolando o prazo legal exigido.

Justiça mediou conciliação

Habib’s teve problema. Mas buscou acordo. Assim agiu certo (Foto: Divulgação)

A conciliação entre as partes foi mediada pela titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, juíza Regiane Ferreira Carvalho Silva. O valor da indenização foi parcelado em 15 vezes. Assim a Justiça prevaleceu. Além disso com bom senso.

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Diante de situações como essa é importante o vendedor conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.

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Tags: direito dos lojistas direito dos vendedores Justiça do Trabalho

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