Assédio moral: Atletas podem cobrar clubes na Justiça do Trabalho

A maioria dos processos de atletas contra clubes se deve a temas como falta de pagamento de salário, não pagamento do FGTS e de outros direitos básicos, como férias. Mas é possível mover ação contra um clube pedindo indenização por danos morais? A resposta é positiva. Se a carreira do atleta ou sua relação com seus fãs foi prejudicada pela má conduta de dirigentes cabe sim uma reparação.

Um caso que vem tomando conta dos noticiários envolve uma ação do goleiro Diego Cavalieri contra o Botafogo, clube que defendeu entre os anos de 2019 e 2021. O atleta pede indenização de R$ 3,3 milhões ao clube por danos morais sofridos por conta do seu processo de saída do Alvinegro.

Valor não se refere apenas a danos morais

O valor também leva em consideração outros aspectos como multa, FGTS e verbas salariais que ainda não foram pagas. Cavalieri diz que a direção do Botafogo o fez escolher, de forma abusiva, entre concordar com uma redução de seu salário ou ser demitido imediatamente. O goleiro defende que o clube o pressionou durante meses ao ver avanços no tratamento do concorrente de posição, Gatito Fernandez. Além disso segundo ele, os dirigentes oscilavam entre a decisão de demiti-lo ou mantê-lo no elenco.

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Segundo o site UOL, Cavalieri revelou ter vivido dias de terror psicoilógico por não saber como deveria agir.Além disso ele relata ainda angústia durante seu processo de recuperação de lesão. Para Cavalieri, o clube também o colocou contra a torcida ao não ser transparente quanto a sua situação, fazendo com que os torcedores interpretassem o caso de forma equivocada e questionassem seu caráter.

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No processo seus advogados colocaram que: “Ocorre que a omissão foi prejudicial à imagem do goleiro, uma vez que passou a impressão à mídia especializada e aos torcedores de que o jogador, que possuía remuneração expressiva, não estava comprometido com sua atuação no clube, permanecendo tempo demais no Departamento Médico”. Assim entenderam que o clube cometeu irregularidades.

Prints de ameaças na ação

Cavalieri anexou à ação, que corre na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, trocas de mensagens com diretores do Botafogo discutindo sua situação. Além disso mostrou prints de ameaças e xingamentos de torcedores do clube nas redes sociais. O goleiro recebia salário de R$ 152 mil mensais em seu último ano de contrato. Mas o Botafogo ainda não se posicionou. Entretanto deverá fazer quando o processo chegar ao fim.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.