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Atletas podem penhorar bens em ações na Justiça do Trabalho

Nem sempre os clubes conseguem honrar com os compromissos que acertam com os jogadores e atletas quando fecham contrato. Assim esses profissionais acabam procurando a Justiça do Trabalho em busca de uma indenização. Nesses casos a vitória é certa, mas nem sempre há dinheiro para o pagamento. Assim é possível penhorar bens.

Um exemplo de penhora com sucesso aconteceu em Pernambuco. Após a sede do Remo do Náutico e diversos bens do Centro do Treinamento do clube irem a leilão por conta de ações envolvendo Martinez e Gil Mineiro, ex-jogadores do Timbu, outro processo trabalhista resultou em uma penhora. Segundo o Tribunal do Trabalho da 6ª Região, o ônibus alvirrubro, também conhecido como “Timbus”, vai a leilão com um valor de avaliação em R$ 190 mil.

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Até ônibus na penhora

Atletas podem penhorar bens. Assim Náutico sofre com penhoras. Mas a culpa é dos jogadores? (Foto: Divulgação Náutico)

A ação foi movida por uma ex-cozinheira do Náutico, que cobra valores referentes a salários (incluindo décimo terceiro), férias, verbas rescisórias e FGTS. O valor total da dívida com a ex-funcionária é de R$ 76.780,13. A reportagem do Esportes DP teve acesso aos documentos do processo, onde é explicado que o valor do bem penhorado pode ser superior ao da dívida discutida.

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O primeiro leilão terá como lance inicial o valor de R$ 76 mil e acontecerá por meio de uma sessão virtual. A reportagem do Esportes DP procurou a assessoria jurídica dos reclamantes, que além de confirmar os valores, ressaltou buscar uma solução amigável para a situação. Ainda sobre os casos envolvendo os ex-jogadores, também foram apurados os valores totais das ações.

Dívidas somam altos valores

Náutico sofre com penhoras. Mas não por acaso  (Foto: Náutico/Divulgação)

No caso de Martinez, volante que atuou pelo Náutico de 2012 até 2013, o valor atualizado devido é de R$ 3.777.602,83. Por conta disso, a sede do remo do clube irá a leilão no dia 9 de novembro. O processo foi autuado em janeiro de 2014. Já sobre Gil Mineiro, lateral-direito que defendeu o Timbu entre 2015 e 2016, o valor chega a R$ 570.300 e foi autuado inicialmente em novembro de 2016. Nesse caso, diversos bens do CT alvirrubro estão sendo leiloados, incluindo até mesmo uma mesa de sinuca.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.

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Tags: Direito dos Atletas Justiça do Trabalho

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