Cirurgias: Atletas podem pleitear danos morais na Justiça do Trabalho

O tratamento médico de um atleta ou jogador de futebol em atividade é responsabilidade do seu clube. Salvo se ele faça a opção por se cuidar com algum tratamento particular, algo muito raro. Assim é justo que os clubes respondam na Justiça do Trabalho por possíveis erros de tratamento que prejudiquem a carreira dos atletas. Além disso arcar com possíveis danos morais.

Recentemente a Justiça do Rio de Janeiro deu luz ao assunto em uma decisão envolvendo um processo aberto pelo volante Marcelo Mattos contra o Vasco. A 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Vasco a pagar R$ 5,3 milhões ao ex-atleta.

Leia também:

Desligamento do clube: Justiça do Trabalho pode ajudar atletas a ter seus direitos
Clubes não cumprem acordos: atletas precisam da Justiça do Trabalho. Mas tem que ter advogado
Disputa judicial entre clubes e atletas: acordo é bom para os dois lados. Mas depende…

Marcelo Mattos ingressou na Justiça do Trabalho alegando que sofreu com erros médicos por conta de cinco cirurgias que abreviaram a sua carreira no período em que defendeu o Vasco, entre 2016 e 2019. Além disso ele cobrou por danos estéticos.

Lesão durante treino

Segundo reportagem do grupo Globo, Marcelo Mattos chegou ao Vasco em 2016 e, no mesmo ano, sofreu uma grave lesão no joelho, durante um treino em São Januário. No processo, ele alega que Jorge Henrique, ex-atacante do clube, “lhe desferiu um chute no joelho direito, de forma proposital”. Na ocasião, Mattos rompeu o ligamento cruzado anterior, passou por cinco cirurgias e ficou quase três anos sem jogar. Nesse período, teve o contrato renovado duas vezes. Quando retornou aos gramados, fez apenas um jogo antes do fim do seu vínculo, em 2019. Em seguida, ainda com sequelas no joelho, teve passagens curtas por Santa Cruz, Dom Bosco (MT) e Bangu, último time da carreira, em 2021.

Leia também:

Adicional noturno: Atletas podem ingressar com ações
Descanso semanal remunerado: atletas têm seus direitos. Mas precisam de advogados
Últimos salários: jogadores não aceitam prejuízos. Mas precisam da Justiça
Penhora pode ser caminho para atletas receberem dos clubes. Mas tem que ter advogado

O jogador também pediu na ação salários atrasados em sua passagem: outubro a dezembro de 2017, janeiro de 2018 e abril de 2019, além de 13º salário (2017 e 2018) e férias (2016, 2017 e 2018). Por fim, ele ainda postulou a falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de março de 2017 até janeiro de 2018, março de 2018, maio a dezembro de 2018 e todas de 2019. No total, o meio campista cobrava quase R$ 8 milhões do Vasco.

Danos estéticos

Em sua decisão, a juíza Adriana Maia de Lima aceitou as diferenças salariais em razão da redução salarial feita pelo clube a partir de janeiro de 2019; indenização pela estabilidade provisória entre 26 de abril a 30 de maio de 2019; recolhimento para o FGTS; danos morais e danos estéticos e indenização por lucros cessantes.

Leia também:

Adicional noturno: Atletas podem ingressar com ações
Descanso semanal remunerado: atletas têm seus direitos. Mas precisam de advogados
Últimos salários: jogadores não aceitam prejuízos. Mas precisam da Justiça
Penhora pode ser caminho para atletas receberem dos clubes. Mas tem que ter advogado

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.