Lista de dispensados… Atletas podem acionar Justiça do Trabalho

É comum ao fim de temporadas ou no meio do ano alguns clubes brasileiros se desfazerem de atletas que não fazem mais parte dos planos da comissão técnica. Mas dar publicidade a isso pode representar um sério dano moral ao atleta. Assim quando isso acontece, o mesmo pode acionar a Justiça do Trabalho.

Um exemplo recente aconteceu na Bahia, onde a Justiça condenou o Vitória a pagar R$ 793.056,43 ao atacante Vico. O jogador acionou no clube pedindo vários direitos que não foram honrados pelo clube baiano. Mas também solicitou e ganhou danos morais pelo clube ter divulgado seu nome em uma lista de atletas dispensados.

Postura dos clubes atrapalha atletas

Esse tipo de postura por parte do clube faz com que os atletas sejam mal vistos no mercado. Além disso podem acabar tendo que se submeter a condições salariais ruins para justificar a inclusão de seu nome na lista do clube anterior.

– Entramos com ação em 2021 pedindo rescisão indireta do contrato de trabalho, pedindo diversas verbas, salários em atraso, diferenças de pagamento na pandemia que reduziram sem autorização, férias, 13º e direito de imagem. Inclusive, danos morais pelo afastamento – explica Filipe Rino, advogado de Vico, em entrevista ao portal “Globoesportes”.

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Dentre os valores a pagar o Vitória terá que honrar: 13º salário – R$ 66.581,52 / Multa sobre 13º salário – R$ 16.681,09 / Direito de imagem – R$ 143.262,22 / Férias e 13º salário – R$ 82.033,40 / Multa da CLT sobre férias e 13º – R$ 41.016,70 / Cláusula compensatória desportiva – R$ 54.592,65 / Indenização por dano moral – R$ 36.395,10 / Salário retido – R$ 148.662,50 / Multa do artigo 477 da CLT – R$ 36.395,11 / Multa sobre salário retido – R$ 9.098,78 / FGTS – R$ 33.777,45 / Honorários – R$ 66.849,65 / IRPF devido – R$ 46.733,44 / Custas Judiciais – R$ 11.152,00.

Bom advogado faz diferença

Vico defendeu o Vitória entre 2020 e 2021. Foram 53 partidas e sete gols. Como a decisão da Justiça foi em segunda instância, não cabe mais recurso. Assim o clube terá que honrar com os valores.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.