Atletas podem processar SAFs na Justiça do Trabalho?

A entrada das SAFs no futebol brasileiro tem gerado algumas dúvidas em relação a ações na Justiça do Trabalho. É possível ingressar com um processo por dívidas trabalhistas contra as chamadas SAFs, hoje responsáveis pelo futebol de parte dos clubes nacionais? A resposta é sim.

Um exemplo está acontecendo no Rio de Janeiro, onde o goleiro Diego Loureiro ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a SAF do Botafogo, liderada pelo empresário John Textor. O jogador alega que a SAF não honrou os compromissos referentes à rescisão de contrato.

Acordo celebrado por SAFs na Justiça do Trabalho

Diego Loureiro cobra uma indenização no valor de R$590.727,00. O valor seria referente a multas e FGTS. O jogador assinou seu contrato com o clube em julho de 2020, quando o Glorioso ainda não era gerido pela SAF. Mas isso não interfere na situação.

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Após a conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro o arqueiro perdeu espaço e foi cedido ao Atlético-GO por empréstimo. Entretanto no retorno o Botafogo achou por bem rescindir o contrato, pagando R$ 234.619,31, mais R$ 74.763,73 de valores não depositados de FGTS, chegando ao montante total de R$ 309.383,04.

SAFs na Justiça do Trabalho: regras valem para elas

Como a SAF não pagou a primeira parcela, os advogados do jogador ingressaram com ação na Justiça do Trabalho cobrando a multa e a indenização pelo não cumprimento do acordo. Assim agora as partes vão se enfrentar no Tribunal. Além disso vai existir um desgaste para a imagem da SAF.

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