Justiça do Trabalho pode impedir clubes devedores de registrar novos atletas

Muitos clubes acabam descumprindo regras trabalhistas apostando na impunidade. Mas cada vez mais a Justiça do Trabalho está atuando para garantir o direito dos atletas e jogadores de futebol. Profissionais que ficaram sem receber seus direitos podem pedir em um processo para a Justiça impedir os clubes devedores de registrar novos atletas.

Recentemente o Duque de Caxias, que disputa a Segunda Divisão do Campeonato Carioca, passou por esta experiência. Um atleta ingressou na Justiça do Trabalho com uma ação pedindo indenização que chegava a R$ 56.177,08.

Ação eficaz contra clubes devedores

O processo, aberto em 2017 na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, teve a gestão da juíza Dalila Soares Silveira Peixoto. Ela bloqueou novos registros de atletas na CBF e na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). Mas o clube pode mudar esta realidade pagando a dívida de forma integral.

Leia também:

Adicional noturno: Atletas podem ingressar com ações
Descanso semanal remunerado: atletas têm seus direitos. Mas precisam de advogados
Últimos salários: jogadores não aceitam prejuízos. Mas precisam da Justiça
Penhora pode ser caminho para atletas receberem dos clubes. Mas tem que ter advogado

Segundo o advogado que ingressou com a ação e pediu o bloqueio de registros, “a medida vem se mostrando eficaz em razão da inadimplência reiterada”. Isso porque “novos atletas precisam ser contratados, todavia, não se pode simplesmente esquecer das dívidas passadas”.

Entidades atuam contra clube devedor

No ato do bloqueio a juíza determinou a comunicação imediata a CBF e a Ferj para evitar que novos atletas pudessem ser inscritos pelo clube da Baixada Fluminense. Isso porque os clubes que podem pagar e não o fazem para ganhar tempo, diante deste bloqueio, ficam sem reação.

Leia também:

Desligamento do clube: Justiça do Trabalho pode ajudar atletas a ter seus direitos
Clubes não cumprem acordos: atletas precisam da Justiça do Trabalho. Mas tem que ter advogado
Disputa judicial entre clubes e atletas: acordo é bom para os dois lados. Mas depende…

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 16 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Além disso atendemos por Whats app pelo número (21) 96726-0734. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Você pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.