Muitos clubes buscam parceria com entidades e até mesmo órgãos do governo para conseguir montar seus times femininos. Assim clubes terceirizam o seu time feminino, deixando muitas vezes a responsabilidade pelo pagamento do salário a esses parceiros. Mas e quando os atletas pagos por terceiros não recebem seus salários? A Justiça do Trabalho acaba sendo o principal caminho.

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Foi o que aconteceu em uma polêmica envolvendo o time feminino do Flamengo, campeão brasileiro de futebol de 2015. O clube o montou com o apoio da Marinha do Brasil. Os salários de seis atletas, todas terceiro-sargento, era pago pelas Forças Armadas. Mas a Marinha não vinha conseguindo honrar o compromisso.

Vitória na Justiça do Trabalho

Flamengo ganhou o Brasileirão de 2015. Mas com atletas pagos por terceiros

Flamengo ganhou o Brasileirão de 2015. Mas com atletas pagos por terceiros (Foto: Divulgação)

Acordos e documentos comprovaram que a Marinha não conseguiria honrar os salários das atletas, cedidas ao Flamengo. Assim as atletas ingressaram com uma ação na Justiça do Trabalho cobrando o Flamengo pela indenização do que não foi pago.

As atletas conseguiram vencer na Justiça do Trabalho uma causa que totalizava mais de R$ 3,2 milhões. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro publicou a decisão, alegando que o clube se beneficiou dos serviços prestados pelas atletas. A Justiça deu por unanimidade a condenação. Mas o Flamengo ainda pode recorrer da decisão.

Flamengo apostou em atletas pagos por terceiros

Segundo o site UOL, a determinação aponta a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das seis jogadoras como profissionais de futebol. A equipe carioca terá de pagar salários, 13º salários, férias e FGTS referentes a todo o período do contrato de trabalho vigente. O Flamengo já venceu outras ações semelhantes. O clube vem recebendo processos para reconhecimento de vínculo nos últimos dois anos, mas essa foi a primeira decisão desfavorável. O Rubro-negro vai recorrer. Além das seis atletas, outras oito, que permaneceram no elenco até 2022, também processam o Flamengo. As jogadoras ingressaram na Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e indenização por lesões.

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O Flamengo se posicionou sobre o assunto dizendo que: “Das nove ações judiciais envolvendo ex-atletas e treinadores da Marinha, oito tiveram decisões judiciais afastando o vínculo empregatício com o Clube de Regatas do Flamengo, haja vista se tratar exclusivamente de terceiros sargentos da Marinha. Uma ação, entretanto, em que tinha sido negado o vinculo em primeira instância, teve a decisão reformada no Tribunal. Ainda cabe recurso da decisão proferida”.

Marinha se posicionou

Flamengo sofreu com processo na Justiça (Foto: Divulgação)

Já a Marinha se posicionou: “A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Comissão de Desportos da Marinha, a respeito dos fatos noticiados pela imprensa sobre uma suposta ação movida por ex-jogadoras do Flamengo, esclarece que, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação referente a ação judicial que possa envolver a Instituição. Em decorrência disso, a Marinha não teve acesso aos autos processuais relacionados a essa suposta ação. A Marinha reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade e estará à disposição para fornecer informações adicionais assim que oficialmente receber notificação sobre qualquer procedimento judicial.”

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 16 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Além disso atendemos por Whats app pelo número (21) 96726-0734. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Você pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.