Desligamento do clube: Justiça do Trabalho pode ajudar atletas

Infelizmente muitos jogadores de futebol não conhecem ainda os seus direitos. Por isso se submetem à pressão de dirigentes com medo de acionar a Justiça do Trabalho quando ficam sem receber os salários. O temor é ficarem marcados e não conseguirem clubes de ponta. Mas com a realidade do futebol brasileiro cada vez mais complicada no aspecto financeiro, permanecer em um clube mesmo sem perspectiva de receber nunca é uma boa opção. A Justiça do Trabalho é o melhor caminho para os atletas conseguirem seus direitos e o desligamento do clube.

Lucas Jaca´r, camisa 22, ganhou seus direitos na Justiça (Foto: Divulgação)

Pela legislação em vigor um jogador já pode pedir a rescisão de contrato após três meses sem receber o salário de carteira. Além disso a rescisão é feita por quebra unilateral de contrato por parte do clube, que deixou de arcar com as suas obrigações.

Leia também:

Leandrinho vai para Portugal após conseguir liberação na Justiça do Trabalho
Bryan Ruiz entra na Justiça e deixa Santos por quebra de contrato
Adicional noturno: vitórias de jogadores na Justiça geram polêmica no futebol

Até mesmo quando o jogador quer fazer pressão e conseguir o acordo com o clube, um bom advogado pode fazer a diferença. Muitos atletas bem orientados entram em acordo com o clube devedor para sair sem um processo se arrastar. Foi o que aconteceu com o centroavante Lucas Jacaré, revelação do Ji-Paraná de Rondônia.

Lucas Jacaré não recebia salário desde abril

Ji-Paraná liberou Lucas Jacaré (Foto: Divulgação)

Lucas Jacaré vinha se destacando pelo Ji-Paraná na Série D do Campeonato Brasileiro, o que chamou a atenção do Santos. Mas o clube rondoniense vinha travando a liberação do atleta, com contrato até 2022. O clube rondoniense queria que o Santos pagasse a multa prevista em contrato. Seria naturalmente um direito do clube, mas se este estivesse em dia com os seus vencimentos. Isso não acontecia.

Encontro virtual garantiu saída de Lucas Jacaré

Leia também:

Cláusula de renovação: São Caetano terá que pagar salários de Jefferson Maranhão
Zagueiro Tobio cobra indenização após treinar infectado pelo Coronavírus
Tandara, da Seleção Brasileira de vôlei, ganha valor do direito de imagem na Justiça

Sem receber salários desde abril de 2020 e sem ter o FGTS depositado, Lucas Jacaré procurou a Justiça. Assim em encontro virtual realizado na 1ª Vara da Justiça do Trabalho da cidade, jogador e clube chegaram a um acordo e o atleta foi liberado. O atleta vai receber seus atrasados de forma parcelada e garantiu a rescisão contratual. Mas foi um final feliz que ele só conseguiu ter porque procurou advogados conhecedores do ramo. Entretanto muitos ainda não pensam assim.

Leia também:

Clube não pode discriminar atleta que esteja se recuperando de lesão
Derrota do Coritiba abre discussão sobre direito de imagem x salário dos jogadores

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.