A carreira dos jogadores de futebol normalmente é dinâmica. São raros os casos de atletas que defenderam apenas uma camisa. Assim a tendência é que muitas vezes eles não venham a defender o time com quem assinaram contrato durante todo o período de vigor do compromisso. Além disso são emprestados com frequência quando não fazem parte dos planos. Mas o desejo dos clubes de evitar a rescisão contratual não afasta a responsabilidade de se cumprir esses acordos até o fim.

Felipe Amorim entendeu ser prejudicado. Assim procurou a Justiça (Foto: Divulgação)

Sabemos que cada caso é um caso. Assim os clubes negociam com os atletas condições especiais para cedê-los para outros clubes. Além disso muitas dessas negociações são proveitosas, uma vez que os profissionais desejam dar sequência à carreira. Mas em todos os casos os acordos devem ser respeitados.

Leia também:

Mudança na legislação: atletas devem ficar atentos. Assim acionarem seus direitos
Penhora de clubes: um caminho para atletas receberem com rapidez
Botafogo sofre na Justiça do Trabalho. Mas pagar atletas é o melhor caminho
Leandrinho vai para Portugal após conseguir liberação na Justiça do Trabalho
Tandara, da Seleção Brasileira de vôlei, ganha valor do direito de imagem na Justiça

Quando um atleta aceitar atuar por outro clube em uma situação de empréstimo, não abre mão dos direitos firmados com o seu clube de origem. Em várias situações esses clubes inclusive continuam pagando parte dos vencimentos. Assim é comum até mesmo que eles não possam entrar em campo em jogos dos dois times.

Cláusulas protegem atletas

Recentemente, segundo noticiou o site “Globoesportes.com”, a Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao meia-atacante Felipe Amorim, 30 anos, no processo contra o Fluminense. O valor é de R$ 1 milhão. A sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ainda permite recurso.

Leia também:

Adicional noturno: Atletas podem ingressar com ações
Descanso semanal remunerado: atletas têm seus direitos. Mas precisam de advogados
Últimos salários: jogadores não aceitam prejuízos. Mas precisam da Justiça
Penhora pode ser caminho para atletas receberem dos clubes. Mas tem que ter advogado

O jogador, que teve vínculo pelo clube entre 2016 e 2019, cobra do Flu: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 2017, direitos de imagem a partir de dezembro de 2018 e as férias de 2019, além de juros e multa. A reportagem contatou advogados Filipe Rino e Thiago Rino, que representam o atleta e apenas confirmaram a decisão. O Flu não se manifesta em ações judiciais.

Contrato previa reajuste anual. Mas isso gerou problema

Fluminense deve indenizar Felipe Amorim (Foto: Fluminense)

Amorim recebia aumento salarial gradativo a cada ano, mas só jogou oito jogos pelo time carioca, no primeiro ano de vínculo. Ele foi contratado junto ao América-MG, no final de 2015. Depois, o jogador passou por quatro empréstimos no período de contrato com o Fluminense: Coritiba (2016), América-MG (2017), Figueirense (2018) e Guarani (2019). Atualmente, ele joga no Chiangrai United, da Tailândia.

Leia também:

Desligamento do clube: Justiça do Trabalho pode ajudar atletas a ter seus direitos
Clubes não cumprem acordos: atletas precisam da Justiça do Trabalho. Mas tem que ter advogado
Disputa judicial entre clubes e atletas: acordo é bom para os dois lados. Mas depende…
Clube não pode discriminar atleta que esteja se recuperando de lesão
Derrota do Coritiba abre discussão sobre direito de imagem x salário dos jogadores
Pandemia: Testagem antes dos jogos é um direito dos jogadores

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.