Os atletas e jogadores de futebol ficam expostos aos mais variados acidentes de trabalho. Principalmente aqueles que trabalham com esportes de contato e estão correndo o risco de se chocarem com outros atletas. Assim é importante eles conhecerem seus direitos. Principalmente quando um desses acidentes causa a sua precoce aposentadoria.

Fernando, ao meio, conseguiu seu direito. Mas na Justiça (Foto: Divulgação)

Um exemplo de jogador que teve os direitos na Justiça do Trabalho reconhecidos após um acidente de trabalho é o volante Fernando, irmão do famoso meia Carlos Alberto. O volante se aposentou aos 29 asnos por conta de uma série de acidentes vasculares cerebrais em série.

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Segundo informações do “Globo”, no processo que corre na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda desde 2017, o jogador ganhou o direito de receber uma pensão vitalícia do Volta Redonda, o último clube que defendeu na carreira. Além disso, no fim do ano passado foi publicado acórdão com indenizações de danos morais e materiais que beiram os R$ 300 mil.

Voltaço tentou acordo. Mas sem sucesso

O Volta Redonda chegou a propor acordos com o jogador. Mas os valores não foram aceitos por ele. O Voltaço assim incluiu os valores da sentença no Plano de Credores, após conseguir autorização para Centralização das Execuções. O clube também informou que cumpre o pagamento R$ 1.200 como forma de pensão vitalícia, o que representa 30% do último salário que Fernando recebia como profissional de futebol (R$ 4.000).

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Segundo a imprensa carioca, o Volta Redonda informa que “apesar do termo ‘vitalício’, existe uma discussão se a mesma (pensão) deve ser paga até uma determinada idade, considerada a média da idade do encerramento da carreira de um atleta de futebol, e o clube está buscando esse esclarecimento para integral cumprimento.”.

Volante encerrou carreira em 2016

Fernando encerrou a carreira pouco depois de ser contratado pelo Volta Redonda em 2016. Mas sequer chegou a entrar em campo pelo clube neste contrato. Isso por conta da doença. Era a terceira vez que o volante defendia o clube do Sul do estado.

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Ainda segundo “O Globo”, no caso de Fernando, a perícia foi fundamental para a decisão favorável ao jogador na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no acórdão assinado pela desembargadora relatora Carina Rodrigues Bicalho. O laudo médico da perita Flávia Peixoto Bittencourt concluiu que Fernando apresentava “incapacidade total indefinida uniprofissional”. Isso significa que Fernando está liberado para desempenhar outras funções, mas que “não há como determinar que o reclamante (Fernando) apresente o mesmo desempenho de um jogador de futebol em condições normais (sem história pregressa de dissecção de artéria e ou acidente vascular encefálico) bem documentado em relatórios médicos anexados aos autos”, como relatou a desembargadora no acórdão. Assim ele poderia morrer se insistisse em jogar futebol.

Fernando se machucou no treino

Justiça analisou caso de Fernando. Mas polêmica continua (Foto: Divulgação)

No dia 10 de junho de 2016, Fernando se chocou de cabeça com o zagueiro Luan em um treino do Volta Redonda. Depois disso, passou a sentir tonturas, enjoos e confusão mental. No mesmo dia do choque, o volante deixou o clube e desmaiou próximo a um supermercado, a cerca de 50 metros da sede da equipe.

Ele sofreu ao menos oito AVCs após o episódio. Ficou constatado no laudo médico que houve um “efeito chicote” no pescoço de Fernando, o que, por sua vez, causou outra série de lesões, como dissecção da artéria cerebelar, isquemia cerebelar e paresia transitória. O ex-jogador conta nos autos que relatou isso ao doutor Cláudio Bittencourt, do Volta Redonda, o mesmo médico acusado de negligência pela família de Eduardo Felipe. Mas que não houve o acréscimo de exames ou aprofundamento no seu diagnóstico. Ele, inclusive, foi relacionado para a partida contra o URT no dia 20 de junho, embora não tenha saído do banco.

Voltaço garante que deu apoio

No comunicado enviado pelo Volta Redonda ao jornal carioca, o clube “reitera que, na época, enquanto o atleta esteve na cidade, recebeu todo o auxílio do Departamento Médico do clube e do Dr. Claudio Bittencourt, que prestou todo o atendimento que o mesmo precisava. Porém, com o fim do contrato e das competições na época, o próprio jogador tinha solicitado ir para o Rio de Janeiro, onde residia, e não fez mais nenhum contato posterior com o clube, não apresentando nenhuma reclamação.”

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.