A carreira de atleta profissional é curta. Isso porque exige um esforço físico que, em média, apenas pessoas entre 16 e 40 anos conseguem exercer. Esse é um fator muitas vezes levado em consideração pela Justiça do Trabalho para a quebra unilateral de contrato entre profissionais e clubes. Mas os atletas precisam saber como agir.

Recentemente o juiz Substituto Douglas Contreras Ferraz, no auxílio da 1ª Vara do Trabalho da Marabá, no Pará, homologou, a decisão em tutela de urgência nos autos do processo que reconhece a rescisão indireta do contrato de trabalho do jogador de futebol Alan Maia Macedo com o Araguacema Futebol Clube.

Leia também:

Adicional noturno: Atletas podem ingressar com ações
Descanso semanal remunerado: atletas têm seus direitos. Mas precisam de advogados
Últimos salários: jogadores não aceitam prejuízos. Mas precisam da Justiça
Penhora pode ser caminho para atletas receberem dos clubes. Mas tem que ter advogado

Problema impedia atleta de jogar

Alan vai jogar pelo Águia (Foto: Divulgação)

O atleta estava cadastrado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF como atleta de futebol profissional do Araguacema Futebol Clube, entretanto, o mesmo já havia solicitado a rescisão de contrato visto que possuía um novo contrato de trabalho com o clube Águia de Marabá. O atleta estava impedido de atuar pelo Águia de Marabá, em razão de ainda ter contrato ativo com o Araguacema no BID.

Leia também:

Desligamento do clube: Justiça do Trabalho pode ajudar atletas a ter seus direitos
Clubes não cumprem acordos: atletas precisam da Justiça do Trabalho. Mas tem que ter advogado
Disputa judicial entre clubes e atletas: acordo é bom para os dois lados. Mas depende…

O magistrado ponderou em sua decisão que concedeu a tutela de urgência pois, em relação à profissão de jogador de futebol, trata-se de “profissão envolta por carreiras de curta duração, e geralmente com poucas oportunidades, dependentes de muitas variáveis, inclusive o número de competições que o respectivo clube de futebol participe”.

Águia conseguiu fechar com atleta

Atletas têm carreiras curtas. Assim Justiça leva isso em consideração (Foto: Divulgação)

Por meio da sentença, ficou decidido o reconhecimento da rescisão de contrato de trabalho do atleta com o Araguacema Futebol Clube, determinando à CBF a baixa no BID e, sendo assim, permitindo o jogador ser contratado pelo Clube Águia de Marabá e participar de partida desportiva do campeonato paraense e de outras competições pelo clube.

Leia também:

Clube não pode discriminar atleta que esteja se recuperando de lesão
Derrota do Coritiba abre discussão sobre direito de imagem x salário dos jogadores
Pandemia: Testagem antes dos jogos é um direito dos jogadores

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.