É comum ao fim de temporadas ou no meio do ano alguns clubes brasileiros se desfazerem de atletas que não fazem mais parte dos planos da comissão técnica. Mas dar publicidade a isso pode representar um sério dano moral ao atleta. Assim quando isso acontece, o mesmo pode acionar a Justiça do Trabalho.

Um exemplo recente aconteceu na Bahia, onde a Justiça condenou o Vitória a pagar R$ 793.056,43 ao atacante Vico. O jogador acionou no clube pedindo vários direitos que não foram honrados pelo clube baiano. Mas também solicitou e ganhou danos morais pelo clube ter divulgado seu nome em uma lista de atletas dispensados.

Postura dos clubes atrapalha atletas

Vitória dispensou jogador. Assim vai pagar indenização (Foto: Vitória/Divulgação)

Esse tipo de postura por parte do clube faz com que os atletas sejam mal vistos no mercado. Além disso podem acabar tendo que se submeter a condições salariais ruins para justificar a inclusão de seu nome na lista do clube anterior.

– Entramos com ação em 2021 pedindo rescisão indireta do contrato de trabalho, pedindo diversas verbas, salários em atraso, diferenças de pagamento na pandemia que reduziram sem autorização, férias, 13º e direito de imagem. Inclusive, danos morais pelo afastamento – explica Filipe Rino, advogado de Vico, em entrevista ao portal “Globoesportes”.

Leia também:

Desligamento do clube: Justiça do Trabalho pode ajudar atletas a ter seus direitos
Clubes não cumprem acordos: atletas precisam da Justiça do Trabalho. Mas tem que ter advogado
Disputa judicial entre clubes e atletas: acordo é bom para os dois lados. Mas depende…

Dentre os valores a pagar o Vitória terá que honrar: 13º salário – R$ 66.581,52 / Multa sobre 13º salário – R$ 16.681,09 / Direito de imagem – R$ 143.262,22 / Férias e 13º salário – R$ 82.033,40 / Multa da CLT sobre férias e 13º – R$ 41.016,70 / Cláusula compensatória desportiva – R$ 54.592,65 / Indenização por dano moral – R$ 36.395,10 / Salário retido – R$ 148.662,50 / Multa do artigo 477 da CLT – R$ 36.395,11 / Multa sobre salário retido – R$ 9.098,78 / FGTS – R$ 33.777,45 / Honorários – R$ 66.849,65 / IRPF devido – R$ 46.733,44 / Custas Judiciais – R$ 11.152,00.

Bom advogado faz diferença

Vitória recebeu punição. Assim vai pagar indenização (Foto: Divulgação)

Vico defendeu o Vitória entre 2020 e 2021. Foram 53 partidas e sete gols. Como a decisão da Justiça foi em segunda instância, não cabe mais recurso. Assim o clube terá que honrar com os valores.

Leia também:

Adicional noturno: Atletas podem ingressar com ações
Descanso semanal remunerado: atletas têm seus direitos. Mas precisam de advogados
Últimos salários: jogadores não aceitam prejuízos. Mas precisam da Justiça
Penhora pode ser caminho para atletas receberem dos clubes. Mas tem que ter advogado

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.