Os atletas que ingressam na Justiça do Trabalho em busca de direitos devem aguardar o desfecho do processo com boas expectativas. Isso porque em muitos casos a correção da dívida vira uma realidade. Mas logicamente que depende de cada caso. Além disso é preciso contar com advogados experientes.

Um exemplo vem de Alagoas, onde a Justiça do Trabalho condenou o CSA a indenizar o atacante Niltinho em uma série de delitos trabalhistas. Mas o valor da dívida ganhou algumas cifras a mais, chegando a R$ 829 mil por conta de a 7ª Vara ter decidido corrigir a dívida.

Jogador abriu mão de danos morais, mas teve correção de dívida

Niltinho

Niltinho vai ganhar mais de R$ 900 mil (Foro: CSA)

Segundo Filipe Ribeiro, advogado do jogador, Niltinho abriu mão dos danos morais para agilizar o processo.

– Na inicial, desistimos do pedido de assédio moral, até como forma de agilizar o processo, já que houve anuência do CSA, mas todos os demais pedidos foram deferidos. Saiu a sentença, e a decisão é de primeira instância. Cabe recurso, sim, mas dificilmente haverá alteração – explicou Filipe ao site “GE”.

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Com a reavaliação pela Taxa Selic, a dívida pode chegar a mais de 900 mil. No processo, o advogado do jogador informou que Niltinho fechou contrato no dia 1º de janeiro de 2024, com um salário de R$ 30 mil, e assinou até 30 de novembro de 2025. Mas o CSA rompeu esse acordo precocemente em 9 de maio de 2024.

CSA vai recorrer

Niltinho processou CSA

Niltinho processou CSA (Foto: CSA)

Advogado do CSA, Bruno Alves explicou que o departamento jurídico vai recorrer. Assim só depois é que a Justiça fará a liquidação para que o clube pague o valor definido.

– Esse valor de oitocentos mil foi arbitrado, tá? Ou seja, não é a sentença líquida. Aí o clube vai recorrer ainda, o atleta também pode recorrer, vai para o tribunal daqui, depois vai recorrer pro TST (Tribunal Superior do Trabalho) E aí, quando voltar pra execução, é que vai ser feita a liquidação pra saber o valor exato. Esse é só um valor que foi arbitrado provisoriamente no valor de oitocentos mil para fins de recolhimento, porque aí pra gente recorrer a gente tem que recolher dois por cento do valor da condenação. Então vão ser dezesseis mil só pra levar o material pro tribunal, referente às custas processuais – disse Bruno, também ao “GE”.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 16 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Além disso atendemos por Whats app pelo número (21) 96726-0734. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Você pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.