Situações envolvendo falsas dívidas de atletas têm se tornado cada vez mais frequentes no cenário esportivo brasileiro. Um exemplo recente envolveu o atacante Chrystian Barletta e o Ceará Sporting Club. A Justiça do Trabalho reafirmou o direito do jogador ao negar o recurso do clube, que tentava repassar ao atleta uma dívida milionária de R$ 4,4 milhões com o São Bernardo-SP.
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A Justiça considerou a tentativa indevida e sem amparo legal. O clube havia firmado acordo para a rescisão contratual com Barletta, assumindo o pagamento de R$ 2 milhões ao atleta, em 24 parcelas. No entanto, em um movimento posterior, tentou responsabilizar o jogador pelo débito com o São Bernardo-SP, referente a direitos econômicos. A juíza Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, da 7ª Região do Tribunal do Trabalho, rejeitou o recurso, mantendo o entendimento de que a dívida permanece sob responsabilidade exclusiva do clube.
Falsas dívidas de atletas: questão de responsabilidade
Falsas dívidas de atletas: Ceará tentou repassar responsabilidade. Mas Justiça não deixou (Foto: Divulgação)
Casos como esse deixam um alerta importante: atletas não podem receber a responsabilidade por obrigações que pertencem exclusivamente às agremiações. Ainda que o clube tente inserir cláusulas abusivas em acordos de rescisão, a Justiça do Trabalho tem se posicionado com firmeza para proteger os direitos dos profissionais do esporte. Mas existem situações importantes.
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É essencial que os atletas, principalmente os mais jovens ou em início de carreira, fiquem atentos aos contratos e não assinem documentos sem análise jurídica adequada. Muitas vezes, cláusulas mal redigidas ou estratégias jurídicas dos clubes podem gerar prejuízos financeiros significativos e comprometer a estabilidade do jogador.
Bom advogado faz diferença nos casos de falsas dívidas de atletas
Barletta defendeu as cores do Ceará. Mas não saiu bem (Foto: Christian Alekson/Ceara)
Contar com um advogado especializado em direito dos atletas faz toda a diferença. Esses profissionais conhecem os caminhos legais para anular cláusulas abusivas, evitar a responsabilização indevida e assegurar que o clube cumpra todas as obrigações legais, inclusive trabalhistas e contratuais.
Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 16 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Além disso atendemos por Whats app pelo número (21) 96726-0734. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Você pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.
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