Perdeu o emprego durante a pandemia: e agora?

Saiba que é possível acionar a Justiça do Trabalho, sacar o FGTS e se habilitar ao seguro-desemprego

A pandemia do Coronavírus está sendo cruel não apenas para vítimas da doença. A economia está sofrendo os impactos do isolamento social e isso tem gerado desemprego. Algumas empresas até aderiram a ações de apoio do Governo Federal para manter empregos. Entretanto, alguns empregadores foram obrigados a dispensar funcionários. O pior é que nem sempre as empresas honram com seus compromissos. Neste caso o funcionário deve procurar seus direitos na Justiça. Mas é possível fazer isso no meio da pandemia? Existe alguma possibilidade de sacar o FGTS e se habilitar ao seguro-desemprego?

A resposta é sim. A Justiça do Trabalho vem funcionando.

– O papel da Justiça do trabalho é buscar a pacificação social e resolver os conflitos, sejam individuais ou coletivos. Exercer a conciliação e a mediação pré-processual. Em tempos de Coronavírus nós estamos de maneira uniforme prestando a jurisdição nos meios tecnológicos que nós temos. Ainda bem que estamos vivendo a quarta revolução tecnológica que nos permite preservar a segurança e a saúde dos juizes, dos agentes do judiciário e da sociedade, trabalhando de maneira remota. Os atos processuais todos eles estão sendo praticados pelo meio remoto. Inclusive com muitos acordos acontecendo – disse a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi.

Muitos acordos sendo feitos no conforto do lar

Apesar de a maioria dos escritórios de advocacia estarem fechados ao público, alguns deles atendem de maneira remota. E o processo é bem simplicado, como explica a doutora Zelândia de Carvalho, do escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados.

– O atendimento externo por conta da pandemia não esta ocorrendo. O atendimento interno, o home office, o despacho, audiência telepresencial, tudo isso vem acontecendo para facilitar a vida do trabalhador em um momento como esse. O processo é eletrônico. Estamos tendo muitas audiências telepresenciais, no conforto da casa de cada um – explicou a advogada.

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Para o trabalhador o ato de procurar a Justiça neste momento pode ser a garantia de conseguir rapidamente levantar os valores existentes no FGTS e sacá-lo, além de se habilitar ao Seguro-desemprego.

– É importante salientar que tem muitos acordos acontecendo e isso é real. O advogado entra com processo e o juiz pergunta se as partes têm interesse em compor. Se é possível levantar os valores do FGTS, se habilitar ao seguro desemprego. Fazemos uma audiência telepresencial e libera ali mesmo. Tem muita empresa que está mandando embora e não quer nem entrar em contato com o contador para liberar a guia do FGTS. Por isso é importante o advogado entender e ser parceiro do cliente em um momento como esse – reforçou a advogada.

O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem anos de 15 anos de experiência em Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro tendo como diferencial um relacionamento de parceria com o cliente. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456.