Na luta para receber atrasados dos clubes que devem salários e direito de imagem, os atletas lutam na Justiça do Trabalho com todas as armas possíveis. E tem crescido o número de ações solicitando o bloqueio da receita de patrocinadores. Assim os atletas se aproximam de conseguir sucesso na empreitada judicial.

Brasiília sofre com ações. Assim Justiça bloqueio receitas (Foto: FBF/Divulgação)

Segundo informações da imprensa do Distrito Federal, reconduzido à elite do Candangão para 2022, o Brasília terá uma baixa na montagem do elenco para a elite do futebol local. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) penhorou receitas oriundas de contratos de patrocínio do Brasília Futebol Clube. O bloqueio se originou em ação trabalhista movida pelo lateral Luiz Filipe Bentancur, mais conhecido como Filipe Jamanta, que defendeu o clube por cerca de 45 dias em 2014.

Ação afeta cinco patrocinadores

O bloqueio atinge a todos os cinco patrocinadores da agremiação. Grupo Fusion, empresa de comunicação gráfica do atual presidente Colorado, Flávio Simões, Viper Energy Drink, Centro Ortopédico de Taguatinga, Clube da Saúde e Rede Gol não devem mais encaminhar as verbas relativas a publicidade ao Brasília, e sim à Justiça trabalhista. Nenhum dos parceiros retornou as tentativas de contato do Distrito do Esporte. O espaço, claro, segue aberto a manifestações.

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A ação foi protocolada em 2016 e pedia cerca de R$ 30 mil de indenização. De acordo com Jamanta e sua defesa, o atleta firmou contrato para atuar no clube de junho a agosto de 2014. De acordo com o jogador, o contrato foi rescindido sem justa causa no meio de julho, o que configurou apenas um mês de efetivo vínculo empregatício com o Brasília, com salários de R$ 700 – abaixo dos R$ 724 pagos como piso no Brasil à época.

CBF recebeu notificação

Até mesmo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi acionada, em 23 de agosto de 2017, para indicar o endereço registrado pelo Brasília junto à entidade, a expoente do futebol nacional. A CBF, entretanto, respondeu apenas que não havia competições pelos próximos seis meses, como pedira o magistrado Márcio Lima do Amaral. Atual mandatário, Flávio Simões foi procurado pela reportagem enquanto proprietário do Grupo Fusion e cartola, mas também não se manifestou.

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Diversas intimações foram enviadas às sedes do clube e residências de cartolas. Nenhuma foi respondida. Enfiando a cabeça n’areia, o Brasília agiu de forma a admitir tudo que a parte autora – ou seja, Jamanta – alegava nas audiências às quais comparecia sozinho. Desta forma, a Justiça atendeu a maior parte dos pedidos do atleta. Assim a juíza proferiu a sentença em 30 de maio de 2018 condenando o clube, entre outras medidas, ao pagamento de R$ 10 mil.

Ação continua em aberto

Atletas têm direito não respeitados. Assim lutam na Justiça (Foto: Divulgação)

A ação segue em aberto, já que não houve quitação do débito. A Justiça inseriu o clube no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) em meados de 2019 por conta deste processo. Representante de Filipe, a advogada Mariju Maciel Ramos lamentou.

– Nada foi pago até hoje. Não temos respostas nem do clube, nem dos patrocinadores. Mesmo assim, não há prazo para o fim do bloqueio – comenta a jurista ao DDE.

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De acordo com ela, os repasses feitos pela Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF) referentes à participação do Brasília no Candangão também serão alvos de bloqueio.

Advogada protesta

A advogada comentou.

– No futebol brasileiro, o atleta que sair sem pagar multa não pode assinar com outro clube, mas a recíproca não é verdadeira; clubes devem e saem contratando novos atletas sem nenhum tipo de ônus – queixa-se a advogada.

Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.