Infelizmente ainda é uma realidade os jogadores de futebol e atletas deixarem clubes sem receberem aquilo que é direito deles e previsto no contrato. Assim procuram a Justiça do Trabalho e precisam travar uma longa batalha judicial. Com muitos clubes sem conseguir fazer receita, em situação delicada, sobra pouco para se ter como garantia. Mas é possível em alguns casos penhorar até a marca dos clubes.

Volante procurou Justiça. Assim penhorou marca do Náutico (Foto: Náutico/Divulgação)

Um exemplo disso aconteceu em Pernambuco, onde juíza do trabalho Roberta Vance Harrop deferiu o pedido de penhora da marca do Náutico. O clube já vinha convivendo com a penhora de vários bens materiais como estádio, instalações, troféus, cadeiras e até refletores para pagamento de dívidas antigas.

Dívida do clube estaria em mais de R$ 600 mil

A juíza deferiu o pedido de penhora da marca do clube por conta de uma causa trabalhista no valor de R$ 674.298,97, movida pelo ex-volante Jhonny, que atuou pelo Alvirrubro em 2009. Na decisão, a Juíza determinou a expedição de ofício ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, e que é responsável pela gestão de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil.

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Segundo o site “Globoesportes”, caso a marca do clube vá a leilão e seja arrematada, o Náutico perde o direito ao uso do seu escudo atual, do seu nome e de tudo que o identifique como a atual agremiação que é. As informações foram dadas ao portal pelo advogado Marllus Lito Freire, que representa o ex-jogador.

Atleta tentou penhorar outros bens

Na reportagem feita pelo site, Segundo o representante, que atua na defesa de Jhonny ao lado da advogada Joana Prado, a solicitação da penhora da marca do Náutico se deu após fracasso na penhora de outros bens materiais do clube. A ação de Jhonny é de 2011.

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– O clube pode perder o direito a usufruir de uma marca que levou mais de 100 anos para ser construída. E agora, com a SAF (Sociedade Anônima do Futebol), caso alguém arremate a marca do Náutico poderá usar o escudo e tudo que o identifica a sua empresa. A marca penhorada é a chamada marca mista. Tudo vai ser englobado, tanto o nome, quanto o escudo, quanto as cores. O Náutico perderia o direito ao uso de tudo que o identifica atualmente. Além de não poder licenciar produtos – alertou Marllus Lito Freite.

Vale registrar, no entanto, que a perda do direito da marca não significa perda de outros bens do clube. Dessa forma, todos os contratos atualmente vigentes, como o dos atletas, continuariam válidos.

Náutico vê falhas no processo

Náutico tem marca forte. Mas sofre com penhoras (Foto: Náutico/Divulgação)

Ainda em entrevista ao mesmo portal, o vice-presidente jurídico do Náutico, Luiz Gayão, afirmou que já identificou uma falha no processo (não quis dizer qual) e que o clube está entrando em contato com um especialista em marcas e patentes para encaminhar sua defesa, uma vez que a penhora da marca do clube é inédita.

– A gente já encontrou uma falha processual e estamos vendo também se é possível essa penhora da marca. Estamos ouvindo um especialista em marcas e patentes para ver a legalidade dessa penhora e como vamos agir. Como se penhora um nome, por exemplo? É a primeira vez que acontece isso no Náutico – explicou o representante do Náutico.

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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.