A carreira de atleta profissional é curta. Isso porque exige um esforço físico que, em média, apenas pessoas entre 16 e 40 anos conseguem exercer. Esse é um fator muitas vezes levado em consideração pela Justiça do Trabalho para a quebra unilateral de contrato entre profissionais e clubes. Mas os atletas precisam saber como agir.
Recentemente o juiz Substituto Douglas Contreras Ferraz, no auxílio da 1ª Vara do Trabalho da Marabá, no Pará, homologou, a decisão em tutela de urgência nos autos do processo que reconhece a rescisão indireta do contrato de trabalho do jogador de futebol Alan Maia Macedo com o Araguacema Futebol Clube.
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Problema impedia atleta de jogar
O atleta estava cadastrado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF como atleta de futebol profissional do Araguacema Futebol Clube, entretanto, o mesmo já havia solicitado a rescisão de contrato visto que possuía um novo contrato de trabalho com o clube Águia de Marabá. O atleta estava impedido de atuar pelo Águia de Marabá, em razão de ainda ter contrato ativo com o Araguacema no BID.
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O magistrado ponderou em sua decisão que concedeu a tutela de urgência pois, em relação à profissão de jogador de futebol, trata-se de “profissão envolta por carreiras de curta duração, e geralmente com poucas oportunidades, dependentes de muitas variáveis, inclusive o número de competições que o respectivo clube de futebol participe”.
Águia conseguiu fechar com atleta
Por meio da sentença, ficou decidido o reconhecimento da rescisão de contrato de trabalho do atleta com o Araguacema Futebol Clube, determinando à CBF a baixa no BID e, sendo assim, permitindo o jogador ser contratado pelo Clube Águia de Marabá e participar de partida desportiva do campeonato paraense e de outras competições pelo clube.
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Diante de situações como essa é importante o atleta conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam clubes. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.
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