A Justiça do Trabalho pode ser a fonte de salvação para muitas pessoas que não tem recursos para bancar o tratamento de parentes queridos. Isso porque muitas vezes os planos de saúde deixam de cumprir com suas obrigações. Um bancário conseguiu recentemente que a Caixa Econômica Federal pague os medicamentos de seu filho. Sem isso o tratamento seria impossível, pois a dose do medicamento custa entre R$ 9 e R$ 12 milhões.

Caixa Econômica vai pagar remédio de filho de bancário  (Foto: Divulgação)

O caso aconteceu na Paraíba, onde a Justiça do Trabalho determinou que a Caixa pague parte do custo do remédio Zolgensma para o filho de um funcionário do banco. O menino tem dez meses e é portador de Atrofia Muscular Espinhal do tipo 1, ou AME I, forma considerada “a mais grave e progressiva” da doença, segundo a decisão judicial. O medicamento Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo. De acordo com o processo, ele é administrado em dose única, mas cada dose custa US$ 2,1 milhões. No Brasil, os preços variam de R$ 9 milhões a R$ 12 milhões, ainda conforme a ação judicial.

Leia também:

Banco vai indenizar bancária que teve o pedido de demissão forjado pela gerente
Bancário que transportava valores ganha indenização por danos morais
Assaltos e sequestros em série… bancário tem direito a ser indenizado. Mas é preciso abrir processo
Natureza salarial do auxílio-alimentação: bancários devem conhecer seus direitos

As informações são do portal UOL, uma vez que o caso corre em segredo de Justiça, pois envolve o plano de saúde dos funcionários da Caixa. De acordo com o juiz, quando a relação com o plano decorre do contrato de trabalho, é esse ramo do Judiciário quem deve resolver os litígios.. Na liminar do último dia 17, o juiz Alexandre Roque Pinto, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, mandou o banco arcar com o valor que ainda não havia sido arrecadado pela família. Na data da decisão, isso significava R$ 6 milhões —a família conseguiu levantar R$ 3 milhões com doações e campanhas em redes sociais.

Família já tem altos custos com medicamentos

Spiranza é um dos remédios que a criança precisa (Foto: Divulgação)

A criança envolvida nesse processo já toma outro remédio, o Spinraza, fornecido pelo SUS. Mas, segundo o juiz, o medicamento apenas atenua as consequências da AME e não é de dose única: são necessárias doses anuais. A primeira dose custa R$ 2 milhões e as subsequentes, cerca de R$ 1 milhão cada, diz a liminar.

Leia também:

Bancário pressionado a trabalhar doente tem a ser indenizado. Mas precisa ter bom advogado
Banco mudou o plano de saúde: Bancário tem seus direitos. Mas é preciso abrir processo
Horas extras em viagens: bancos podem pagar indenização. Mas tem que ter bom advogado
Banco x bancários: Pandemia e Home office mudam relação de trabalho
Bancário recebe indenização após ter os pais sequestrados. Mas tem que ter advogado

Conforme a decisão, a Caixa não pode deixar de fornecer o remédio. O Zolgensma já tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde agosto do ano passado e seu fornecimento pelos planos de saúde já tem regulamentação por resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Além disso o contrato do plano de saúde com o funcionário prevê a disponibilidade. Assim segundo a liminar, “constitui abuso de direito do plano de saúde a negativa de tratamento autorizado pela Anvisa”.

Caixa tem prazo para depositar dinheiro

Cabe recurso da decisão O magistrado deu cinco dias úteis para a Caixa depositar o dinheiro numa conta judicial, ou pagará multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. A liminar intimou o banco na última sexta-feira (19). Mas a diretoria não se pronunciou. Além disso o UOL procurou Caixa, que informou que “não comenta ações judiciais em curso”.

Leia também:

Participação nos lucros: Bancários têm direito mesmo depois da demissão. Mas nem sempre respeitam
Horas extras em viagens: bancos podem pagar indenização. Mas é preciso abrir processo
Banco x bancários: Pandemia e Home office mudam relação de trabalho
Bancário recebe indenização após ter os pais sequestrados. Mas é preciso conhecer seus direitos

A advogada da família, Daniela Tamanini, também em conversa com o portal, elogiou a decisão e critica a Caixa.

– É abusiva a postura da operadora do plano de se recusar a arcar com a cobertura, prevista em contrato, de um remédio prescrito pelo médico. Cabe apenas ao médico escolher o tratamento – disse ao UOL.

Família vibra com decisão da Justiça do Trabalho

Criança que sofre com Atrofia Muscular Espinhal vai receber remédios (Foto: Divulgação)

Carla Melo, mãe do menino que receberá o remédio, está “feliz e agradecida”, e disse que espera pelo momento em que o filho estará “na UTI tomando o Zolgensma na veia”. Ela conta que está correndo contra o tempo, porque a AME “é uma doença muito agressiva e muito progressiva”.

Leia também:

Falta de condições de trabalho: bancários devem procurar a Justiça
Bancário aposentado por invalidez: Banco pode ter que arcar com plano de saúde
Despedida discriminatória: Bancário tem demissão anulada. Mas tem que ter bom advogado

Entre os sintomas, está a fraqueza muscular generalizada.

– Meu filho não tem força para respirar sozinho, sempre usa uma máscara, não tem força no tronco, precisa se alimentar por sonda, porque não tem força muscular para deglutir. A gente fica com muito medo de a Caixa recorrer da decisão. Meu filho tem dez meses de vida e nove meses de internação em UTI. Ele teve alta no último dia 9 de março, mas para internação domiciliar. Tudo o que ele fazia no hospital, fisioterapia, terapia ocupacional, agora faz em casa – contou a mãe ao portal.

Família pede para Caixa não recorrer da decisão

Em vídeo publicado nas redes sociais, a família pediu que a Caixa não recorra da decisão, que será responsável por salvar a vida da criança. No vídeo, a família diz que o plano de saúde da caixa atende 130 mil pessoas. Assim uma divisão dos R$ 6 milhões citados na decisão entre todos os clientes geraria uma despesa de R$ 50 por pessoa.

Leia também:

Direito dos bancários: Caixa Econômica tem que reintegrar técnico demitido por justa causa
Cargo de confiança? Justiça determina que Caixa terá que pagar horas extras para tesoureira

Diante de situações como essa é importante o bancário conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam bancos e instituições financeiras. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.