Pode parecer incrível que situações como essa ainda aconteçam, mas a homofobia é algo presente na vida profissional de muitas pessoas. Com vendedores de lojas isso é ainda mais comum. Além disso em muitas ocasiões o assédio moral vem de superiores. Quando isso acontece é importante o vendedor procurar um bom advogado e acionar a Justiça do Trabalho.

Magazine Luíza vai indenizar funcionário. Além disso recebeu alfinetada (Foto: Divulgação)

Um exemplo disso aconteceu em Santa Catarina, onde o Tribunal de Justiça do Estado, o TJ-SC, condenou a Magazine Luiza a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil por conta de injúria homofóbica e assédio moral.

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O gerente que cometeu o assédio moral deu azar porque resolver cometer o crime diante de uma cliente que se indignou com o caso. Assim ela serviu de testemunha para o funcionário. Além disso a cliente revelou que o gerente perguntou para o funcionário: “Em sua casa quem dá, você ou seu marido?”.

Justiça entendeu que loja não evitou homofobia

O desembargador José Ernesto Manzi entendeu que a empresa não evitou o assédio moral do funcionário. Além disso o magistrado escreveu na sentença que “Seria necessário que o Magazine Luiza agisse com o rigor que não teve, não apenas para punir, mas, inclusive, para indenizar o ofendido e mais, reforçar uma política de combate à intolerância contra a orientação sexual, com o mesmo alarde que fez na contratação de estagiários”.

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Ao falar de alarde na contratação de estagiários o magistrado se referiu a recente ação da empresa em montar um programa de treinee exclusivo a pessoas negras. Assim mostrou a necessidade de coerência por parte da empresa.

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Além da indenização, o Magazine Luiza deverá pagar por vendas canceladas e horas extras não compensadas no banco de horas. Além disso vai arcar com indenizações por desrespeito ao descanso mínimo entre jornadas e pelo não fornecimento do uniforme completo e alimentação. Assim o prejuízo por não coibir a ação do gerente foi grande.

Sentença ‘alfinetou’ rede de lojas

Homofobia em lojas: Vendedores devem procurar Justiça do Trabalho. Mas tem que ter um bom advogado (Foto: Divulgação)

Na sentença o desembargador colocou ainda que: “Tratar com publicidade e máxima divulgação a intenção de fazer discriminação positiva, mas esconder embaixo do tapete as discriminações negativas, que possuem, pelo menos, importância igual, é inaceitável porque a coerência é a primeira virtude que se deve exigir de quem quer dar exemplos”. Assim o vendedor conseguiu construir a sua vitória. Além disso o episódio serviu de lição para a empresa.

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Diante de situações como essa é importante o trabalhador conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 98259-3456. Também funcionamos nos telefones: (21) 2544-5542 e (21) 2524-5058. Além disso pode nos procurar pelo e-mail advogadosfec@gmail.com.

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