A profissão de bancário é uma das mais tensas no mundo. Vários estudos relatam que estes profissionais são os que mais sofrem com doenças geradas pelo estresse. Principalmente aqueles que chegam a cargos de gerência e passam a ser alvo de criminosos. Em muitos casos são os donos dos cofres. Mas quando esses profissionais sofrem com a incapacidade por conta de um estresse gerado pela violência, não podem ser abandonados pelos bancos. Entretanto nem sempre isso acontece. Assim é preciso saber a hora certa de procurar a Justiça.

Bancários correm riscos. Mas os bancos precisam chegar junto. Assim é uma relação justa (Foto: Divulgação)

Um exemplo disso aconteceu no Rio Grande do Sul. Um bancário que foi despedido sem justa causa no momento em que se encontrava incapacitado para o trabalho deve ser reintegrado ao emprego e indenizado por danos morais. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Giovane da Silva Gonçalves, da 3ª Vara de Trabalho de Canoas. O trabalhador estava em acompanhamento psiquiátrico, com stress pós-traumático, após ter sofrido três assaltos na instituição financeira.

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Justiça determinou reintegração

No primeiro grau, mesmo sem reconhecer o nexo causal entre os assaltos e a doença desenvolvida pelo bancário, a sentença declarou a nulidade da despedida. A decisão ressaltou que o exame médico demissional comprovou que o bancário estava inapto para o trabalho naquele momento, o que tornou ilícito seu desligamento da empresa.

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O juiz Giovane Gonçalves determinou a reintegração do trabalhador, com o restabelecimento do seu plano de saúde e o pagamento de salários e vantagens. Além disso, condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil. “Natural o sofrimento decorrente da dispensa injusta que recebeu, bem como da abrupta perda de seu labor e sustento, daí advindo sofrimento que engloba sentimentos de dor e angústia”, observou o magistrado.

Justiça viu ligação entre doença e violência

Justiça decidiu pelo bancário. Mas luta foi grande (Foto: Divulgaçãao)

A relatora do acórdão no segundo grau, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, entendeu que foi comprovada a ligação entre os três assaltos à mão armada e o stress pós-traumático do trabalhador. A magistrada acrescentou que em um dos assaltos, inclusive, o veículo do bancário foi roubado pelos criminosos. Para a julgadora, a prova desses fatos reforçaram a nulidade da despedida e a indenização por danos morais. Além disso o acórdão destacou que a conduta ilegal do banco “privou o trabalhador não apenas dos recursos necessários à subsistência própria e do seu núcleo familiar, mas também de poder contar com o plano de saúde no momento em que dele mais precisava”. Assim a Justiça agiu de forma correta.

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Diante de situações como essa é importante o bancário conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam bancos e instituições financeiras. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.