Muito prejudicados em algumas decisões dos bancos, os bancários precisam recorrer ao poder judiciário em busca de reparo. A ajuda de alguns sindicatos pode ser determinante para que uma solução seja encontrado. Além disso na maioria das vezes o acordo é um bom caminho.

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Um acordo envolvendo o banco BTG Pactual, atual gestor do Banco Econômico S.A., em liquidação, e o Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região pôs fim a uma ação iniciada em 2001 e que envolvia a restituição parcial de créditos levantados pelo sindicato e posteriormente considerados indevidos em julgamento de Ação Rescisória.

Planos econômicos

Banco Econômico chegou a acordo com bancários

Banco Econômico chegou a acordo com bancários. Assim agiu bem (Foto: Divulgação)

O valor conciliado, de R$ 20 mil, resolveu a última pendência da Ação Rescisória de aproximadamente R$ 10 milhões, e seu pagamento foi definido em audiência conduzida pelo juiz André Neves, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (Cejusc2) durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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A Ação Rescisória teve origem em reclamação trabalhista que discutia planos econômicos e contou com desdobramentos em vários recursos processuais. O sindicato informou que repassou aos bancários substituídos processualmente o valor recebido em nome destes, sem nada reter. A entidade propôs, na audiência do dia 22, o pagamento dos R$ 20 mil, de modo parcelado, em quatro vezes de R$ 5 mil, porquanto a quitação do débito atualizado causaria imenso dano a sua própria “existência”. A diretoria jurídica do BTG Pactual aceitou a proposta da entidade sindical, cujo papel social reconheceu, e foram fixados pagamentos a partir do próximo dia 10 de outubro.

Melhores práticas

Acordo favorece bancários. Assim Sindicato agiu certo (Foto: Divulgação)

O magistrado que atuou como mediador na audiência registrou que o Banco BTG Pactual, alinhado com as melhores práticas de governança ambiental, social e corporativa, reconheceu o impacto que a demanda poderia impor ao Sindicato e à base de trabalhadores por ele representados, acolhendo a proposta ofertada e facilitando o seu pagamento. O juiz também salientou, na oportunidade, que a conduta da entidade financeira se mostrou louvável por transbordar a pura atividade finalística do Banco. Assim a Justiça resolveu o assunto.

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Diante de situações como essa é importante o bancário conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações que envolvam bancos e instituições financeiras. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 16 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Atendemos por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.