No Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade da dispensa de um gerente diagnosticado com síndrome de burnout. O distúrbio tem origem pelo esgotamento físico e emocional no ambiente de trabalho. A decisão não só garantiu a reintegração do trabalhador, como também estabeleceu o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil. O caso reforça a importância de proteger a saúde mental dos trabalhadores, especialmente aqueles que enfrentam condições de trabalho desgastantes, como os vendedores.
Em 2019, um gerente de uma grande farmacêutica recebeu informação de sua dispensa no mesmo dia em que apresentou um atestado médico de 90 dias. O documento indicava que sofria de síndrome de burnout. Este distúrbio tem origem por jornadas exaustivas, pressão psicológica e excesso de trabalho, fatores comuns no cotidiano de muitos vendedores.
Síndrome de Burnout após demissão?
Justiça decidiu pelo vendedor (Foto: Divulgação)
A empresa, por sua vez, alegou que o gerente trabalhou normalmente no dia da demissão, apresentando o atestado apenas após receber informação sobre a dispensa. No entanto, o TST não aceitou essa justificativa, considerando que a falta de aceitação do atestado médico e a demissão de um trabalhador em condições de saúde fragilizadas violam seus direitos.
A síndrome de burnout, embora muitas vezes associada a cargos de maior responsabilidade, também afeta muitos vendedores, especialmente aqueles que enfrentam metas altas, exigências constantes e jornadas de trabalho intensas. Essa decisão do TST alerta para a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis, onde o respeito aos direitos do trabalhador e a preservação da saúde mental sejam prioridades.
O que diz a lei sobre demissões em casos de licença médica?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, os trabalhadores têm direito à estabilidade provisória após retornarem de licença médica, especialmente em casos como o da síndrome de burnout, que afeta diretamente a capacidade de trabalhar. Quando um trabalhador vive licença por questões de saúde, como o caso desse gerente, a demissão sem justificativa plausível comete uma ilegalidade. Além disso, a empresa tem o dever de reintegrá-lo ao trabalho e garantir que respeitem seus direitos.
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Para os vendedores, que muitas vezes lidam com estresse e pressão para cumprir metas, a decisão do TST é um lembrete importante: seus direitos trabalhistas incluem não só o respeito ao intervalo de descanso e à jornada de trabalho, mas também a proteção contra demissões injustas durante períodos de afastamento médico.
Se você é vendedor ou ocupa uma posição que envolve intensa cobrança emocional e física, é fundamental conhecer seus direitos trabalhistas. Caso esteja passando por um momento de exaustão ou sobrecarga no trabalho, procurar orientação legal é o primeiro passo para garantir que suas condições de trabalho sejam justas e que sua saúde não seja prejudicada.
O que fazer se violarem seus direitos?
Síndrome de Burnout afeta vendedores. Mas eles devem agir (Foto: SMS/RJ)
Se você sofreu uma demissão injusta, ou se acredita que seu ambiente de trabalho coloca em risco sua saúde, é importante buscar a ajuda de um advogado. Mas ele deve ter especialização. Assim nosso escritório está pronto para oferecer a orientação necessária para que você consiga a reparação adequada, seja por reintegração ou compensação financeira.
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Diante de situações como essa é importante o vendedor conhecer seus direitos e procurar profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa Advogados Associados tem mais de 16 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Atendemos por Whats app pelo número (21) 96726-0734. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.
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