Os médicos estão na frente de batalha na pandemia contra o Coronavírus. Assim ficam sujeitos a serem contaminados. Seus riscos são maiores do que os de profissionais que não agem no enfrentamento da pandemia. Assim a Justiça do Trabalho deve reconhecer risco de morte por Covid para médicos. Além disso proteger esses profissionais. Mas muitas vezes eles precisam entrar com processo.

Pandemia: Médicos do grupo de risco devem trabalhar em local de menor contágio (Foto: Divulgação)

O risco de morte no caso de contaminação por Covid-19 deve ser considerado inclusive para os profissionais da saúde. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de primeira instância que determinou transferência de um médico com mais de 60 anos — acometido por arritmia cardíaca e hipertensão — para área de menor contágio em hospital.

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Justiça considerou índice de contaminação

O hospital recorreu da sentença com base em transferência já feita para o pronto-socorro em período noturno, no qual há menor possibilidade de contágio. Segundo a empresa, os pacientes passam por triagem prévia e contaminados com Covid-19 são levados a outro instituto. Frisou, contudo, que todas as áreas apresentam risco no momento atual.

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Ainda assim, documentos levantados no processo demonstraram que ambos os locais de trabalho apresentam índice de contaminação similar (28,8% no local prévio e 27,6% no que estava). Para a desembargadora-relatora do processo, Rosana de Almeida Buono, “as medidas de proteção não têm se mostrado eficazes”.

Justiça determinou novo local para médico trabalhar

Médicos estão na linha de frente. Mas têm seus direitos (Foto: Divulgação)

O colegiado manteve a determinação existente, para que o autor passe a trabalhar em enfermaria de ambulatório, em horário diurno. Além disso a decisão deve ser operada em cinco dias, mediante multa diária de 1/30 do salário contratual caso descumprida. Assim a Justiça foi feita. Mas infelizmente com a necessidade de processo.

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Diante de situações como essa é importante os médicos conhecerem seus direitos e procurarem profissionais especializados em ações do Trabalho. O escritório Franklin e Corrêa – Advogados Associados – tem mais de 15 anos de experiência neste ramo atuando no Rio de Janeiro. Neste período de pandemia, para preservar a saúde de clientes e funcionários, também estamos atendendo por Whats app pelo número (21) 99856-0718. Também funcionamos no telefone: (21) 2544-5542. Além disso pode nos procurar pelo e-mail contato@franklinecorrea.com.

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